Administração Contratual

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No decorrer da execução de um contrato de engenharia, é possível que ocorram perdas e desequilíbrios nas suas cláusulas e comportamento previstos. Sendo assim, identificar e quantificar essas perdas para entender esses desequilíbrios nem sempre são tarefas simples, pois dependem do conhecimento de condições e operações específicas. Ocorre que há perdas contratuais intangíveis, ou seja, perdas invisíveis aos olhos do observador, as quais não se encontram no contexto do contrato, e tais perdas às vezes não fazem parte do risco ordinário previsto no planejamento original, podendo desequilibrar os contratos.

Nesse contexto, a Administração Contratual é o meio mais eficaz de assegurar que sejam feitas não só grandes obras de engenharia, mas excelentes negócios. Constitui-se de uma sequência de atividades que visa a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual de forma preventiva, tanto em contratos administrativos quanto privados, monitorando possíveis perdas contratuais e mitigando-as de forma legal através de registros escritos, produção de provas e elaboração de pleitos legais.

Internacionalmente estes procedimentos são tratados pelos nomes de ENFORCEMENT AND CLAIM.